Política de privacidade

Política de Privacidade – Dados Pessoais – Miratubos Lda

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a legislação nacional em vigor, a nossa política de privacidade foi revista e atualizada.

  1. A Miratubos Lda com domicílio na Rua Dr. Azeredo Perdigão Lote 14 R/C Esq. Moinhos da Funcheira 2650-298 Amadora e com o endereço de email info@miratubos.com, garante a integridade e cumprimento integral das obrigações ao abrigo da legislação nacional em vigor bem como do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE 2016/679) em vigor a partir de 25 Maio de 2018.
  2. Esta declaração destina-se a informar os utilizadores da Política de Proteção de Dados Pessoais adotados pelo site www.miratubos.pt Esta será aplicável caso os utilizadores decidam preencher algum formulário no referido site, no qual sejam recolhidos dados de caráter pessoal.
  3. A Miratubos Lda reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade em função dos requisitos legislativos ou de Autorregulação, pelo que se recomenda que os utilizadores a leiam regularmente.
  4. Os dados pessoais recolhidos, especificamente o nome, endereço eletrónico e telefone (opcional), de forma consentida, voluntária e esclarecida apenas irão ser utilizados pela Miratubos Lda para apresentação de produtos e ofertas promocionais através de correio eletrónico ou telefone. Estão garantidos os seus direitos de informação, retificação, oposição e cancelamento, bastando solicitá-lo por escrito para o endereço geral referido no ponto 1. Ao efetuar este pedido de cancelamento, os dados serão apagados, sendo apenas mantidos caso exista uma obrigação legal ou contratual. Estes dados serão conservados e armazenados pelo período previsto pela lei.
  5. A Miratubos Lda adotará as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, em conformidade com as disposições do RGPD. No entanto, a Miratubos Lda não pode garantir a absoluta infalibilidade da Internet e, portanto, uma violação dos dados mediante acesso fraudulento por terceiros.
  6. Os utilizadores respondem pela veracidade dos dados fornecidos.
  7. A Miratubos Lda não faculta os seus dados pessoais a entidades externas ou a terceiros.
  8. Os utilizadores poderão exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação,oposição e portabilidade, mediante comunicação por escrito, para o endereço geral referido no ponto 1, identificando-se e especificando o seu pedido. Para isso, deverão apresentar uma cópia do B.I. ou documento de Identificação equivalente, devidamenterasurado e indicando “cópia”.
  9. Os dados pessoais de menores de 18 anos apenas poderão obtidos com o devido consentimento dos pais ou tutores e a Miratubos Lda nunca utilizará esses dados para fins inadequados para a idade dos mesmos. A Miratubos Lda permitirá aos pais ou responsáveis pelo menor a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação, oposição e portabilidade dos dados dos seus filhos ou tutelados.

Lisboa, Maio de 2018.